Câmara Municipal

LEI Nº 07 - 1997 Institui o Fundo Municipal de Saúde - FMS.pdf: por pid — última modificação 06/05/2020 13h30
Localizado em Leis / LEIS
LEI Nº 06 - 1997 Cria o Conselho Municipal de Saúde.pdf: por pid — última modificação 06/05/2020 13h30
Localizado em Leis / LEIS
LEI Nº 05 - 1997 Cria Novos Cargos e Funções na Prefeitura.pdf: por pid — última modificação 06/05/2020 13h30
Localizado em Leis / LEIS
LEI Nº 03 - 1997 Celebra Convênio com Órgãos Federal Estadual e Municipal.pdf: por pid — última modificação 06/05/2020 13h30
Localizado em Leis / LEIS
LEI Nº 02 - 1997 Institui Regime Especial de Contratação de Pessoal por tempo determinado.pdf: por pid — última modificação 06/05/2020 13h30
Localizado em Leis / LEIS
LEI Nº 01 - 1997 Estrutura Administrativa Cria Orgãos Unidades Secretarias.pdf: por pid — última modificação 06/05/2020 13h30
Localizado em Leis / LEIS
Lei Orgânica de Pilão Arcado - BA: por pid — última modificação 06/05/2020 13h30
Localizado em Leis / Lei Orgânica e Regimento Interno
capa lei organica.png: por pid — última modificação 06/05/2020 13h27
Capa Lei Organica
Localizado em Banco de Imagens
Lei Orgânica e Regimento Interno: por pid — publicado 27/02/2019 — última modificação 14/03/2019 08h38 — registrado em: Noticias, Mesa Diretora, Pauta das Reuniões
Lei Orgânica Municipal de Pilão Arcado e Regimento Interno da Câmara Municipal
Localizado em Leis
Contratos: por pid — publicado 23/01/2019 — última modificação 23/01/2019 13h33
Utilize o filtro de pesquisa abaixo para localizar a licitação de seu interesse. Informação disponibilizada conforme Art. 8º, §1º Inciso IV, da Lei 12.527/11 e Art. 7º, Inciso I, alínea "e", do Decreto nº 7.185/10.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos

« 10 itens anteriores Próximos 3 itens » 1 2 [3] 4

Resultado da busca por lei