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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 295 2023 9 de Outubro de 2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento do repasse à complementação do piso nacional dos enfermeiros, técnico de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 290 2023 6 de Outubro de 2023 Altera o Protocolo de Intenções do Consórcio Público denominado de Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sertão do São Francisco e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 282 2023 23 de Junho de 2023 “Autoriza o poder executivo municipal a instituir o Programa de Monitores no âmbito do Município de Pilão Arcado-BA e dá outras providências.” Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 279 2023 23 de Junho de 2023 Denomina de Ormezinda Alves Borges o Posto de Saúde localizado no Povoado de Campo Grande, Município de Pilão Arcado-BA Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 278 2023 23 de Junho de 2023 LDO – 2024 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 274 2023 28 de Abril de 2023 Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e determina outras providências Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 273 2023 28 de Abril de 2023 Altera a Lei Municipal nº 186/2020, que dispõe acerca da “estrutura administrativa, competência e composição dos órgãos da Administração Direta do Município de Pilão Arcado-BA, extingue e cria cargos comissionados, fixa remunerações, princípios e diretrizes de gestão e dá outras providências”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 272 2023 28 de Abril de 2023 Regulação Básica “Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências” Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar 271 2023 28 de Abril de 2023 Dispõe sobre a regularização fundiária urbana – REURB no âmbito do Município de Pilão Arcado, Bahia e contém outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 270 2023 27 de Março de 2023 Denomina a rua ao lado do Parque de Vaquejada até o final nas casinhas novas de Rua Vaqueiro Coronel. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 268 2023 27 de Março de 2023 Altera a Lei Municipal nº 47, de 13 de abril de 2009, no que concerne a gratificação natalina (décimo terceiro salário) dos servidores e agentes públicos municipais e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 267 2023 27 de Março de 2023 Autoriza o poder executivo municipal a instituir o Programa Operação de Trabalho – POT do Município de Pilão Arcado-BA e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 263 2023 27 de Março de 2023 Altera o valor da obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda constitucional nº 62/2009, revogando a Lei Municipal nº 64/2009 e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 256 2022 13 de Dezembro de 2022 Dispõe sobre a concessão de férias, décimo terceiro salário aos Agentes Políticos do Legislativo de Pilão Arcado-BA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 262 2022 25 de Novembro de 2022 Aumenta o quantitativo existente e cria novos cargos na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Pilão Arcado, alterando as Tabelas de Quantitativo dos Cargos Efetivos e dos Cargos em Comissão da Lei nº 36, de 18 de março de 2009 e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 245 2022 15 de Setembro de 2022 “Institui o Programa de Parceria Público-Privada e Concessões de Pilão Arcado-BA e dá outras providências.” Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 244 2022 27 de Junho de 2022 “Dispõe sobre o Pagamento do Piso Nacional do Magistério aos Servidores do Magistério do Município de Pilão Arcado, Bahia, e dá outras providências.” Norma sem alterações posteriores.
Resolução 236 2022 20 de Abril de 2022 Concede Título de Cidadão Pilãoarcadense ao Sr. Poliano dos Anjos Moreira, atual Secretário de Saúde do Município de Pilão Arcado-BA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 238 2022 12 de Abril de 2022 Denomina a Creche Municipal localizada na Praça Antônio Porfírio, na sede Pilão Arcado-BA de: “Creche Municipal William Augusto Pereira de Queiroz.” Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 235 2022 12 de Abril de 2022 Denomina a praça pública do povoado Nova Holanda Município de Pilão Arcado de “Roberval Mangueira Bastos” Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 234 2022 12 de Abril de 2022 Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de uma área de terreno urbano que especifica, para fins de construção de um Complexo de Segurança Pública incluindo Delegacia de Polícia Civil e Sede do Pelotão da Polícia Militar. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 233 2022 12 de Abril de 2022 Denomina a Creche Municipal localizada na Avenida Joaquim Ribeiro, nº 441, na sede Pilão Arcado-BA de: “Creche Municipal Antonio Porfírio. ” Norma sem alterações posteriores.
Indicação 232 2022 5 de Abril de 2022 “Sugere ao Senhor Prefeito Municipal obras e serviços de infraestrutura para o Povoado de Lagoa dos Piaus Município de Pilão Arcado – BA relacionados abaixo. (Kit iluminação, Quadra poliesportiva e Barragem) Norma sem alterações posteriores.
Indicação 231 2022 5 de Abril de 2022 “Sugere ao Prefeito Municipal a Construção de muros dos cemitérios das localidades de Lagoa dos Piaus e Comunidade da Volta, Municípios de Pilão Arcado – BA.” Norma sem alterações posteriores.
Indicação 230 2022 5 de Abril de 2022 “Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de braços nos postes, instalação de lâmpadas para iluminação das vias de acesso aos povoados." Norma sem alterações posteriores.
Indicação 229 2022 22 de Março de 2022 “Sugere ao Senhor Prefeito Municipal o patrolamento, limpeza e melhorias das Estradas Vicinais da Zona Rural do Município de Pilão Arcado – BA”. (Tamanduá, Espinheiro, Olho D’água, Caititu e Morro Branco.) Norma sem alterações posteriores.
Resolução 228 2022 17 de Fevereiro de 2022 Concede Título de Cidadão Pilãoarcadense ao Senhor Salvador Neiva Ribeiro dos Santos, Atual Médico do Hospital Municipal Luiz Eduardo Magalhães Pilão Arcado, BA Norma sem alterações posteriores.
Indicação 227 2022 16 de Fevereiro de 2022 “Sugere ao Prefeito Municipal Reforma da parede da Barragem Pública da Localidade de Retiro - Município de Pilão Arcado – BA." Norma sem alterações posteriores.
Indicação 226 2022 16 de Fevereiro de 2022 “Sugere ao Prefeito Municipal a Limpeza das Estradas Vicinais do Município de Pilão Arcado – BA que ligam as localidades de Lagoa dos Piaus à Lagoa da Vaca, a BR 020 e a Avelino Lopes”. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 225 2022 8 de Fevereiro de 2022 Dispõe sobre a aprovação do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores de Pilão Arcado, relativas ao Exercício Legislativo do ano de 2022. Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar 208 2021 17 de Dezembro de 2021 "Institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de Pilão Arcado, e dá outras providências." Norma sem alterações posteriores.
Indicação 224 2021 15 de Dezembro de 2021 Propõe ao Executivo o pagamento do complemento constitucional dos profissionais da educação básica em efetivo exercício no Município de Pilão Arcado-BA Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 223 2021 15 de Dezembro de 2021 Denomina a quadra Poliesportiva de Redenção Município de Pilão Arcado de “Jideon Ribeiro de Souza” Norma sem alterações posteriores.
Indicação 222 2021 15 de Dezembro de 2021 “Sugere ao Prefeito Municipal a recuperação de estrada e Construção de muros nos cemitérios das localidades do município de pilão arcado – BA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 221 2021 15 de Dezembro de 2021 Institui a Planta Genérica de valores do Município, define critérios para lançamento do imposto predial e territorial urbano e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 220 2021 15 de Dezembro de 2021 Altera a Lei nº 36 de 18 de março de 2009, para reajustar os vencimentos correspondentes aos cargos de provimento em comissão, reordenar a simbologia dos cargos comissionados, e fazer constar, no inciso II do art. 15, e na Tabela de Vencimentos dos Cargos em Comissão, o cargo de Tesoureiro, criado pela Lei nº 53 de 26 de outubro de 1983. Norma sem alterações posteriores.
Indicação 219 2021 8 de Dezembro de 2021 Propõe ao Executivo o Recapeamento Asfáltico do Povoado de Pedreiras, Município de Pilão Arcado - BA. Norma sem alterações posteriores.
Indicação 218 2021 8 de Dezembro de 2021 Sugere ao Prefeito Municipal a Construção de uma quadra poliesportiva no Povoado de Garajau, Município de Pilão Arcado – BA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 217 2021 8 de Dezembro de 2021 Denomina de Gessi Francisco Xavier o Posto de Saúde localizado no Povoado de Mandarino, Município de Pilão Arcado-BA Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 216 2021 8 de Dezembro de 2021 Denomina a quadra Poliesportiva de Pedreira, Município de Pilão Arcado de “Paulo Alves dos Santos” Norma sem alterações posteriores.
Indicação 215 2021 24 de Novembro de 2021 Determina providências para pavimentação, Calçamento com paralelepípedo bem como Construção de uma Praça Pública no Povoado de Mandarino, Município de Pilão Arcado-BA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 214 2021 24 de Novembro de 2021 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a doação de imóvel público Municipal para o Estado da Bahia com encargo específico de construção do complexo esportivo do Colégio Estadual Sophia Mascarenhas e dá outras providências." Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 213 2021 24 de Novembro de 2021 Denomina a quadra poliesportiva de nova Holanda, Município de Pilão Arcado de “Tudesmar Luiz da Silva” Norma sem alterações posteriores.
Indicação 212 2021 24 de Novembro de 2021 “Propõe a Executivo a realização de operação tapa-buracos para manutenção da malha viária do Município de Pilão Arcado - BA.” Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 201 2021 24 de Novembro de 2021 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pilão Arcado, para o exercício financeiro de 2022 e determina outras providências. Orçamento 2022. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 200 2021 24 de Novembro de 2021 Institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 209 2021 23 de Novembro de 2021 Autoriza o Município de Pilão Arcado - BA, por intermédio do Poder Executivo, a pactuar concessão administrativa de uso de bem público municipal com as Associações e cooperativas do Município, e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Indicação 210 2021 9 de Novembro de 2021 “Sugere ao Prefeito Municipal a Construção do Muro do Cemitério do Povoado de PAIOL, Município de Pilão Arcado – BA.” Norma sem alterações posteriores.
Indicação 207 2021 9 de Novembro de 2021 “Sugere ao Prefeito Municipal a Construção de muros nos cemitérios das localidades do município de pilão arcado – BA. Norma sem alterações posteriores.
Indicação 206 2021 9 de Novembro de 2021 “Sugere ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva no Povoado de Olho D’Água – Caatinga, Município de Pilão Arcado – BA. Norma sem alterações posteriores.