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Denomina a Creche Municipal localizada na Avenida Joaquim Ribeiro, nº 441, na sede Pilão Arcado-BA de: “Creche Municipal Antonio Porfírio. ”

"Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de uma área de terreno urbano que especifica, para fins de construção de um Complexo de Segurança Pública incluindo Delegacia de Polícia Civil e Sede do Pelotão da Polícia Militar."

"Denomina a praça pública do povoado Nova Holanda Município de Pilão Arcado de “Roberval Mangueira Bastos”

Denomina a Creche Municipal localizada na Praça Antônio Porfírio, na sede Pilão Arcado-BA de: “Creche Municipal William Augusto Pereira de Queiroz".

“Dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias, exercício de 2023 e dá outras providências – LDO 2023”

“Dispõe sobre o Pagamento do Piso Nacional do Magistério aos Servidores do Magistério do Município de Pilão Arcado, Bahia, e dá outras providências.”

“Institui o Programa de Parceria Público-Privada e Concessões de Pilão Arcado-BA e dá outras providências.”

Dispõe sobre a aprovação do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores de Pilão Arcado, relativas ao Exercício Legislativo do ano de 2022.

Concede Título de Cidadão Pilãoarcadense ao Senhor Salvador Neiva Ribeiro dos Santos, Atual Médico do Hospital Municipal Luiz Eduardo Magalhães Pilão Arcado, BA

Concede Título de Cidadão Pilãoarcadense ao Sr. Poliano dos Anjos Moreira, atual Secretário de Saúde do Município de Pilão Arcado-BA.

Concede Título de Cidadão Pilãoarcadense ao Sr. Jerônimo Rodrigues Souza, Secretário de Educação da Bahia.

Concede Título de Cidadão Pilãoarcadense ao Sr. Otto Mendonça Roberto de Alencar, Senador da República.

“Sugere ao Prefeito Municipal a Limpeza das Estradas Vicinais do Município de Pilão Arcado – BA que ligam as localidades de Lagoa dos Piaus à Lagoa da Vaca, a BR 020 e a Avelino Lopes”.

“Sugere ao Prefeito Municipal Reforma da parede da Barragem Pública da Localidade de Retiro - Município de Pilão Arcado – BA."

“Sugere ao Senhor Prefeito Municipal o patrolamento, limpeza e melhorias das Estradas Vicinais da Zona Rural do Município de Pilão Arcado – BA”. (Tamanduá, Espinheiro, Olho D’água, Caititu e Morro Branco.)

“Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de braços nos postes, instalação de lâmpadas para iluminação das vias de acesso aos povoados."

“Sugere ao Prefeito Municipal a Construção de muros dos cemitérios das localidades de Lagoa dos Piaus e Comunidade da Volta, Municípios de Pilão Arcado – BA.”

“Sugere ao Senhor Prefeito Municipal obras e serviços de infraestrutura para o Povoado de Lagoa dos Piaus Município de Pilão Arcado – BA relacionados abaixo. (Kit iluminação, Quadra poliesportiva e Barragem)

Indica Providências ao Executivo para reforma da Escola da Localidade de Caraíba de Santa Tereza, Município de Pilão Arcado-BA

Sugere ao Prefeito Municipal a implantação de obras de canalização e interligação do Rio São Francisco com a Barragem de Barra do Brejo, Localidade do Município de Pilão Arcado – BA

“Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de KITs de iluminação pública (braços, lâmpadas, etc) para os povoados de Tapuio ao Aniceto, município de Pilão Arcado-BA.”

“Propõe ao Senhor Prefeito Municipal a Construção de Redutor de Velocidade, mais conhecido como Quebra-Molas na entrada do Povoado de Passagem, Município de Pilão Arcado-BA.”

“Sugere ao Prefeito Municipal Reforma do Sangrador e da Parede da Barragem Pública do Povoado Vereda da Onça - Município de Pilão Arcado – BA”.

"Propõe ao Prefeito Municipal o Cascalhamento da Estrada que liga o Povoado de Retiro ao Povoado de Pascoal."

"Propõe ao Senhor Prefeito Municipal a Construção de Redutor de Velocidade, mais conhecido como Quebra-Molas na Rua Lagoa do Padre, próximo ao matadouro."

“Sugere ao Prefeito Municipal a Construção de muros nos Cemitérios das Localidades do Município de Pilão Arcado – BA (Povoados: Xique-Xique, Pontal, Localidade Saco, Agreste, Canastra.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e dá outras providências

Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico – FMDE, bem como o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – COMDE e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a instituir o Programa Emergencial de Trabalho e Proteção Social do Município de Pilão Arcado-BA e dá outras providências

Institui o Programa de Parcelamento Incentivo – PPI, estabelecendo a redução de juros e multas moratórias provenientes de acréscimos legais, incidentes sobre débitos tributários e não tributários existentes para com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pilão Arcado – SAAE.

“Declara de utilidade pública no âmbito Municipal as Associações Comunitárias Agropastoril mencionadas na seguinte propositura e dá outras providências”.

Institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pilão Arcado, para o exercício financeiro de 2022 e determina outras providências. Orçamento 2022.

Autoriza o Município de Pilão Arcado - BA, por intermédio do Poder Executivo, a pactuar concessão administrativa de uso de bem público municipal com as Associações e cooperativas do Município, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do “Programa Municipal de Incentivo à Prática Esportiva Feminina”, no Município de Pilão Arcado e dá outras providências.

Denomina a quadra poliesportiva de nova Holanda, Município de Pilão Arcado de “Tudesmar Luiz da Silva”

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a doação de imóvel público Municipal para o Estado da Bahia com encargo específico de construção do complexo esportivo do Colégio Estadual Sophia Mascarenhas e dá outras providências."

Denomina a quadra Poliesportiva de Pedreira, Município de Pilão Arcado de “Paulo Alves dos Santos”

Denomina de Gessi Francisco Xavier o Posto de Saúde localizado no Povoado de Mandarino, Município de Pilão Arcado-BA

Altera a Lei nº 36 de 18 de março de 2009, para reajustar os vencimentos correspondentes aos cargos de provimento em comissão, reordenar a simbologia dos cargos comissionados, e fazer constar, no inciso II do art. 15, e na Tabela de Vencimentos dos Cargos em Comissão, o cargo de Tesoureiro, criado pela Lei nº 53 de 26 de outubro de 1983.

Institui a Planta Genérica de valores do Município, define critérios para lançamento do imposto predial e territorial urbano e dá outras providências.

Denomina a quadra Poliesportiva de Redenção Município de Pilão Arcado de “Jideon Ribeiro de Souza”

"Institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de Pilão Arcado, e dá outras providências."

Dispõe sobre a aprovação do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores de Pilão Arcado, relativas ao Exercício Legislativo do ano de 2021.

“Moção de Apoio ao Projeto de Lei Federal n° 2.564/2020, que tramita no Senado Federal, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”.

Construção (Limpeza) das estradas vicinais do município de Pilão Arcado - BA ligando os Povoados entre Fortaleza, Vereda da Onça, Caixeiro, Arrecife e Lagoa do Eduardo.

“Sugere ao Prefeito Municipal para que sejam providenciadas intervenções que se fizerem necessárias para a criação de Placas de identificação contendo a nomenclatura nas ruas da sede de Pilão Arcado - BA."

Sugere ao Prefeito Municipal Limpeza de Barragens e Barreiros das Localidades do Município de Pilão Arcado – BA, (Fortaleza, Retiro e Olho D’água).

Sugere ao Prefeito Municipal a Construção e Ampliação de muros nos Cemitérios das localidades de Pilão Arcado-BA: (Brejo Limoeiro, Brejo Goiabeira, Intendência, Sítio Lagoa do Ataio e Lagoa do Padre).