Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 233/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Creche Municipal localizada na Avenida Joaquim Ribeiro, nº 441, na sede Pilão Arcado-BA de: “Creche Municipal Antonio Porfírio. ”
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 233/2022, Data Protocolo:
04/04/2022 -
Horário: 11:30:14
Autor:
LUIZ ROGÉRIO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
5 de Abril de 2022
6 de Abril de 2022
Texto Original
|
PLO 234/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de uma área de terreno urbano que especifica, para fins de construção de um Complexo de Segurança Pública incluindo Delegacia de Polícia Civil e Sede do Pelotão da Polícia Militar."
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 234/2022, Data Protocolo:
04/04/2022 -
Horário: 11:33:49
Autor:
Orgeto Bastos dos Santos - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
5 de Abril de 2022
6 de Abril de 2022
Texto Original
|
PLO 235/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Denomina a praça pública do povoado Nova Holanda Município de Pilão Arcado de “Roberval Mangueira Bastos”
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 235/2022, Data Protocolo:
04/04/2022 -
Horário: 11:34:58
Autor:
MARCOS CLEITON
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
5 de Abril de 2022
6 de Abril de 2022
Texto Original
|
PLO 238/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Creche Municipal localizada na Praça Antônio Porfírio, na sede Pilão Arcado-BA de: “Creche Municipal William Augusto Pereira de Queiroz".
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Protocolo: 238/2022, Data Protocolo:
25/04/2022 -
Horário: 11:17:05
Autor:
LUIS CLÁUDIO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Abril de 2022
20 de Abril de 2022
Texto Original
|
PLO 240/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias, exercício de 2023 e dá outras providências – LDO 2023”
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Protocolo: 240/2022, Data Protocolo:
25/04/2022 -
Horário: 12:27:47
Autor:
Orgeto Bastos dos Santos - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
28 de Julho de 2022
Texto Original
|
PLO 244/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre o Pagamento do Piso Nacional do Magistério aos Servidores do Magistério do Município de Pilão Arcado, Bahia, e dá outras providências.”
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Protocolo: 244/2022, Data Protocolo:
06/05/2022 -
Horário: 13:29:35
Autor:
Orgeto Bastos dos Santos - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Maio de 2022
20 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2022
Última Ação: Lei Promulgada pelo Presidente da Câmara em 27/06/2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 244, de 27 de junho de 2022
|
PLO 245/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui o Programa de Parceria Público-Privada e Concessões de Pilão Arcado-BA e dá outras providências.”
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Protocolo: 245/2022, Data Protocolo:
09/05/2022 -
Horário: 11:01:37
Autor:
Orgeto Bastos dos Santos - Prefeito
Texto Original
|
PRE 225/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a aprovação do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores de Pilão Arcado, relativas ao Exercício Legislativo do ano de 2022.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2022
Protocolo: 225/2022, Data Protocolo:
15/02/2022 -
Horário: 12:34:38
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Fevereiro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 225, de 08 de fevereiro de 2022
|
PRE 228/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Pilãoarcadense ao Senhor Salvador Neiva Ribeiro dos Santos, Atual Médico do Hospital Municipal Luiz Eduardo Magalhães Pilão Arcado, BA
Apresentação: 8 de Março de 2022
Protocolo: 228/2022, Data Protocolo:
08/03/2022 -
Horário: 11:54:30
Autor:
THAÍSIO RIBEIRO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Abril de 2022
20 de Abril de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 228, de 17 de fevereiro de 2022
|
PRE 236/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Pilãoarcadense ao Sr. Poliano dos Anjos Moreira, atual Secretário de Saúde do Município de Pilão Arcado-BA.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 236/2022, Data Protocolo:
25/04/2022 -
Horário: 10:59:34
Autor:
THAÍSIO RIBEIRO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Abril de 2022
20 de Abril de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 236, de 20 de abril de 2022
|
PRE 249/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Pilãoarcadense ao Sr. Jerônimo Rodrigues Souza, Secretário de Educação da Bahia.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 249/2022, Data Protocolo:
07/06/2022 -
Horário: 12:52:37
Autor:
RISOMAR BARRENCE
Texto Original
|
PRE 250/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Pilãoarcadense ao Sr. Otto Mendonça Roberto de Alencar, Senador da República.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 250/2022, Data Protocolo:
07/06/2022 -
Horário: 12:56:32
Autor:
LUIZ ROGÉRIO
Texto Original
|
IND 226/2022 - Indicação
Ementa: “Sugere ao Prefeito Municipal a Limpeza das Estradas Vicinais do Município de Pilão Arcado – BA que ligam as localidades de Lagoa dos Piaus à Lagoa da Vaca, a BR 020 e a Avelino Lopes”.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 226/2022, Data Protocolo:
16/02/2022 -
Horário: 11:27:48
Autor:
LUIS CLÁUDIO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Fevereiro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Indicação nº 226, de 16 de fevereiro de 2022
|
IND 227/2022 - Indicação
Ementa: “Sugere ao Prefeito Municipal Reforma da parede da Barragem Pública da Localidade de Retiro - Município de Pilão Arcado – BA."
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 227/2022, Data Protocolo:
16/02/2022 -
Horário: 11:32:04
Autor:
LUIS CLÁUDIO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Fevereiro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Indicação nº 227, de 16 de fevereiro de 2022
|
IND 229/2022 - Indicação
Ementa: “Sugere ao Senhor Prefeito Municipal o patrolamento, limpeza e melhorias das Estradas Vicinais da Zona Rural do Município de Pilão Arcado – BA”. (Tamanduá, Espinheiro, Olho D’água, Caititu e Morro Branco.)
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 229/2022, Data Protocolo:
14/03/2022 -
Horário: 11:39:07
Autor:
RISOMAR BARRENCE
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
22 de Março de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Indicação nº 229, de 22 de março de 2022
|
IND 230/2022 - Indicação
Ementa: “Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de braços nos postes, instalação de lâmpadas para iluminação das vias de acesso aos povoados."
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Protocolo: 230/2022, Data Protocolo:
01/04/2022 -
Horário: 12:24:37
Autor:
MAURI ALEXANDRE
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
5 de Abril de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Indicação nº 230, de 05 de abril de 2022
|
IND 231/2022 - Indicação
Ementa: “Sugere ao Prefeito Municipal a Construção de muros dos cemitérios das localidades de Lagoa dos Piaus e Comunidade da Volta, Municípios de Pilão Arcado – BA.”
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Protocolo: 231/2022, Data Protocolo:
01/04/2022 -
Horário: 12:37:18
Autor:
JÁNIO PRÓSPERO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
5 de Abril de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Indicação nº 231, de 05 de abril de 2022
|
IND 232/2022 - Indicação
Ementa: “Sugere ao Senhor Prefeito Municipal obras e serviços de infraestrutura para o Povoado de Lagoa dos Piaus Município de Pilão Arcado – BA relacionados abaixo. (Kit iluminação, Quadra poliesportiva e Barragem)
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 232/2022, Data Protocolo:
04/04/2022 -
Horário: 11:28:29
Autor:
JÁNIO PRÓSPERO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
5 de Abril de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Indicação nº 232, de 05 de abril de 2022
|
IND 237/2022 - Indicação
Ementa: Indica Providências ao Executivo para reforma da Escola da Localidade de Caraíba de Santa Tereza, Município de Pilão Arcado-BA
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Protocolo: 237/2022, Data Protocolo:
25/04/2022 -
Horário: 11:11:04
Autor:
MAURI ALEXANDRE
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Abril de 2022
Texto Original
|
IND 239/2022 - Indicação
Ementa: Sugere ao Prefeito Municipal a implantação de obras de canalização e interligação do Rio São Francisco com a Barragem de Barra do Brejo, Localidade do Município de Pilão Arcado – BA
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 239/2022, Data Protocolo:
25/04/2022 -
Horário: 11:22:19
Autor:
MANOEL OLIVEIRA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Abril de 2022
Texto Original
|
IND 241/2022 - Indicação
Ementa: “Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de KITs de iluminação pública (braços, lâmpadas, etc) para os povoados de Tapuio ao Aniceto, município de Pilão Arcado-BA.”
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Protocolo: 241/2022, Data Protocolo:
02/05/2022 -
Horário: 11:51:40
Autor:
LUIZ ROGÉRIO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Maio de 2022
Texto Original
|
IND 242/2022 - Indicação
Ementa: “Propõe ao Senhor Prefeito Municipal a Construção de Redutor de Velocidade, mais conhecido como Quebra-Molas na entrada do Povoado de Passagem, Município de Pilão Arcado-BA.”
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Protocolo: 242/2022, Data Protocolo:
02/05/2022 -
Horário: 11:53:11
Autor:
LUIZ ROGÉRIO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Maio de 2022
Texto Original
|
IND 243/2022 - Indicação
Ementa: “Sugere ao Prefeito Municipal Reforma do Sangrador e da Parede da Barragem Pública do Povoado Vereda da Onça - Município de Pilão Arcado – BA”.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Protocolo: 243/2022, Data Protocolo:
02/05/2022 -
Horário: 11:54:26
Autor:
LUIZ ROGÉRIO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Maio de 2022
Texto Original
|
IND 246/2022 - Indicação
Ementa: "Propõe ao Prefeito Municipal o Cascalhamento da Estrada que liga o Povoado de Retiro ao Povoado de Pascoal."
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Protocolo: 246/2022, Data Protocolo:
10/05/2022 -
Horário: 13:00:07
Autor:
LUIS CLÁUDIO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Maio de 2022
Texto Original
|
IND 247/2022 - Indicação
Ementa: "Propõe ao Senhor Prefeito Municipal a Construção de Redutor de Velocidade, mais conhecido como Quebra-Molas na Rua Lagoa do Padre, próximo ao matadouro."
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Protocolo: 247/2022, Data Protocolo:
10/05/2022 -
Horário: 13:02:11
Autor:
LUIS CLÁUDIO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Maio de 2022
Texto Original
|
IND 251/2022 - Indicação
Ementa: “Sugere ao Prefeito Municipal a Construção de muros nos Cemitérios das Localidades do Município de Pilão Arcado – BA (Povoados: Xique-Xique, Pontal, Localidade Saco, Agreste, Canastra.
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Protocolo: 251/2022, Data Protocolo:
19/10/2022 -
Horário: 13:09:01
Autor:
MAURI ALEXANDRE
|
PLO 189/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 189/2021, Data Protocolo:
15/02/2021 -
Horário: 11:56:37
Autor:
Prefeitura - PREF
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Abril de 2021
14 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2021
Última Ação: Publicação no diário Oficial em 24 de abril 2021. Ed.460
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 189, de 19 de abril de 2021
|
PLO 190/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e dá outras providências
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 190/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 12:13:55
Autor:
Prefeitura - PREF
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Maio de 2021
26 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2021
Última Ação: Matéria enviada para sanção e publicação
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
PLO 191/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico – FMDE, bem como o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – COMDE e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Protocolo: 191/2021, Data Protocolo:
23/04/2021 -
Horário: 12:53:14
Autor:
Prefeitura - PREF
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
12 de Maio de 2021
12 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2021
Última Ação: Publicada no Diário Oficial dos Municípios em 15 de maio de 2021. Ed. 471.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 191, de 14 de maio de 2021
|
PLO 192/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a instituir o Programa Emergencial de Trabalho e Proteção Social do Município de Pilão Arcado-BA e dá outras providências
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Protocolo: 192/2021, Data Protocolo:
23/04/2021 -
Horário: 12:59:13
Autor:
Prefeitura - PREF
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
12 de Maio de 2021
12 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2021
Última Ação: Publicada no Diário Oficial dos Municípios em 15 de maio de 2021. Ed. 471.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 192, de 14 de maio de 2021
|
PLO 195/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Parcelamento Incentivo – PPI, estabelecendo a redução de juros e multas moratórias provenientes de acréscimos legais, incidentes sobre débitos tributários e não tributários existentes para com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pilão Arcado – SAAE.
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Protocolo: 195/2021, Data Protocolo:
15/06/2021 -
Horário: 11:45:12
Autor:
Prefeitura - PREF
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Agosto de 2021
24 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2021
Última Ação: Lei publicada no Diário Oficial em 27/08/2021 Ed. 522.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 195, de 26 de agosto de 2021
|
PLO 196/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Declara de utilidade pública no âmbito Municipal as Associações Comunitárias Agropastoril mencionadas na seguinte propositura e dá outras providências”.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Protocolo: 196/2021, Data Protocolo:
24/08/2021 -
Horário: 11:35:56
Autor:
RISOMAR BARRENCE
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Setembro de 2021
15 de Setembro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 196, de 14 de setembro de 2021
|
PLO 200/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 200/2021, Data Protocolo:
01/09/2021 -
Horário: 12:21:16
Autor:
Orgeto Bastos dos Santos - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
23 de Novembro de 2021
24 de Novembro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 200, de 24 de novembro de 2021
|
PLO 201/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pilão Arcado, para o exercício financeiro de 2022 e determina outras providências. Orçamento 2022.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 201/2021, Data Protocolo:
03/09/2021 -
Horário: 10:27:31
Autor:
Orgeto Bastos dos Santos - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
23 de Novembro de 2021
24 de Novembro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 201, de 24 de novembro de 2021
|
PLO 209/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Pilão Arcado - BA, por intermédio do Poder Executivo, a pactuar concessão administrativa de uso de bem público municipal com as Associações e cooperativas do Município, e dá outras providências
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 209/2021, Data Protocolo:
05/11/2021 -
Horário: 12:25:10
Autor:
Orgeto Bastos dos Santos - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
23 de Novembro de 2021
24 de Novembro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 209, de 23 de novembro de 2021
|
PLO 211/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do “Programa Municipal de Incentivo à Prática Esportiva Feminina”, no Município de Pilão Arcado e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Protocolo: 211/2021, Data Protocolo:
18/11/2021 -
Horário: 12:12:46
Autor:
JÁNIO PRÓSPERO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
23 de Novembro de 2021
24 de Novembro de 2021
Texto Original
|
PLO 213/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a quadra poliesportiva de nova Holanda, Município de Pilão Arcado de “Tudesmar Luiz da Silva”
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Protocolo: 213/2021, Data Protocolo:
18/11/2021 -
Horário: 12:19:04
Autor:
JÁNIO PRÓSPERO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
23 de Novembro de 2021
24 de Novembro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 213, de 24 de novembro de 2021
|
PLO 214/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a doação de imóvel público Municipal para o Estado da Bahia com encargo específico de construção do complexo esportivo do Colégio Estadual Sophia Mascarenhas e dá outras providências."
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Protocolo: 214/2021, Data Protocolo:
18/11/2021 -
Horário: 12:24:09
Autor:
Orgeto Bastos dos Santos - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Novembro de 2021
24 de Novembro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 214, de 24 de novembro de 2021
|
PLO 216/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a quadra Poliesportiva de Pedreira, Município de Pilão Arcado de “Paulo Alves dos Santos”
Apresentação: 30 de Dezembro de 2021
Protocolo: 216/2021, Data Protocolo:
07/12/2021 -
Horário: 12:16:41
Autor:
CLEITON SILVA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Dezembro de 2021
8 de Dezembro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 216, de 08 de dezembro de 2021
|
PLO 217/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Gessi Francisco Xavier o Posto de Saúde localizado no Povoado de Mandarino, Município de Pilão Arcado-BA
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Protocolo: 217/2021, Data Protocolo:
07/12/2021 -
Horário: 12:22:12
Autor:
CLEITON SILVA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Dezembro de 2021
8 de Dezembro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 217, de 08 de dezembro de 2021
|
PLO 220/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 36 de 18 de março de 2009, para reajustar os vencimentos correspondentes aos cargos de provimento em comissão, reordenar a simbologia dos cargos comissionados, e fazer constar, no inciso II do art. 15, e na Tabela de Vencimentos dos Cargos em Comissão, o cargo de Tesoureiro, criado pela Lei nº 53 de 26 de outubro de 1983.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Protocolo: 220/2021, Data Protocolo:
07/12/2021 -
Horário: 12:27:51
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Dezembro de 2021
15 de Dezembro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 220, de 15 de dezembro de 2021
|
PLO 221/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Planta Genérica de valores do Município, define critérios para lançamento do imposto predial e territorial urbano e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Protocolo: 221/2021, Data Protocolo:
07/12/2021 -
Horário: 12:33:24
Autor:
Orgeto Bastos dos Santos - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Dezembro de 2021
15 de Dezembro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 221, de 15 de dezembro de 2021
|
PLO 223/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a quadra Poliesportiva de Redenção Município de Pilão Arcado de “Jideon Ribeiro de Souza”
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Protocolo: 223/2021, Data Protocolo:
20/12/2021 -
Horário: 12:07:51
Autor:
ROBSON SANTANA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Dezembro de 2021
15 de Dezembro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 223, de 15 de dezembro de 2021
|
PLC 208/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de Pilão Arcado, e dá outras providências."
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Protocolo: 208/2021, Data Protocolo:
04/11/2021 -
Horário: 12:37:14
Autor:
Orgeto Bastos dos Santos - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Dezembro de 2021
14 de Dezembro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 208, de 17 de dezembro de 2021
|
PRE 188/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a aprovação do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores de Pilão Arcado, relativas ao Exercício Legislativo do ano de 2021.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 188/2021, Data Protocolo:
10/02/2021 -
Horário: 19:00:58
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Diretoria Administrativa - DIRADM
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Publicado no Diário Oficial 25/02/2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 187, de 10 de fevereiro de 2021
|
MOC 194/2021 - Moção
Ementa: “Moção de Apoio ao Projeto de Lei Federal n° 2.564/2020, que tramita no Senado Federal, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Protocolo: 194/2021, Data Protocolo:
25/05/2021 -
Horário: 20:06:34
Autor:
THAÍSIO RIBEIRO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Maio de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Moção nº 194, de 25 de maio de 2021
|
IND 193/2021 - Indicação
Ementa: Construção (Limpeza) das estradas vicinais do município de Pilão Arcado - BA ligando os Povoados entre Fortaleza, Vereda da Onça, Caixeiro, Arrecife e Lagoa do Eduardo.
Apresentação: 5 de Maio de 2021
Protocolo: 193/2021, Data Protocolo:
25/05/2021 -
Horário: 11:24:32
Autor:
LUIS CLÁUDIO
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2021
Última Ação: Aguardando o cumprimento e sanção governamental.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Indicação nº 193, de 25 de maio de 2021
|
IND 197/2021 - Indicação
Ementa: “Sugere ao Prefeito Municipal para que sejam providenciadas intervenções que se fizerem necessárias para a criação de Placas de identificação contendo a nomenclatura nas ruas da sede de Pilão Arcado - BA."
Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 197/2021, Data Protocolo:
25/08/2021 -
Horário: 11:51:35
Autor:
CÁSSIO BORGES
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Setembro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Indicação nº 197, de 14 de setembro de 2021
|
IND 198/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao Prefeito Municipal Limpeza de Barragens e Barreiros das Localidades do Município de Pilão Arcado – BA, (Fortaleza, Retiro e Olho D’água).
Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Autor:
LUIS CLÁUDIO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
5 de Outubro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Indicação nº 198, de 05 de outubro de 2021
|
IND 202/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao Prefeito Municipal a Construção e Ampliação de muros nos Cemitérios das localidades de Pilão Arcado-BA: (Brejo Limoeiro, Brejo Goiabeira, Intendência, Sítio Lagoa do Ataio e Lagoa do Padre).
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 202/2021, Data Protocolo:
14/10/2021 -
Horário: 11:38:08
Autor:
ANTONIO DIAS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Outubro de 2021
Texto Original
|