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Carlos Kleuber.png
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última modificação
06/05/2020 13h27
Carlos Kleuber
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última modificação
06/05/2020 13h27
Antonio Med
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última modificação
06/05/2020 13h27
Antonio Diass
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Contratos
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por pid
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publicado
23/01/2019
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última modificação
23/01/2019 13h33
Utilize o filtro de pesquisa abaixo para localizar a licitação de seu interesse. Informação disponibilizada conforme Art. 8º, §1º Inciso IV, da Lei 12.527/11 e Art. 7º, Inciso I, alínea "e", do Decreto nº 7.185/10.
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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Repasse de Duodécimo
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por pid
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publicado
22/01/2019
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última modificação
15/09/2020 12h33
DUODÉCIMO ORÇAMENTÁRIO - O valor é um repasse devido e obrigatório ao poder Legislativo e Judiciário, constando da Constituição Federal, em seu artigo 168, onde está estabelecido que os recursos proporcionais às dotações orçamentárias, que devem ser atribuídos aos órgãos dos poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, devem ser entregues até o dia 20 de cada mês, divididos em duodécimos.
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Transparência
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Normas Jurídicas
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por pid
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publicado
17/01/2019
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última modificação
29/11/2019 12h08
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registrado em:
Leis
Leis e Normas Jurídicas
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Leis
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Atos Oficiais
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por pid
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publicado
16/01/2019
Atos Oficiais
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Leis
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Consolidação da redação do Regimento Interno
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por pid
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última modificação
06/05/2020 13h30
Artigo 62 - Mudança do Horário das Sessões Legislativas
Localizado em
Leis
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Atos Oficiais
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Decreto nº 244/2019 - Nomeação Controlador Interno
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por pid
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última modificação
06/05/2020 13h32
Clenison Constantino de Araújo
Localizado em
Transparência
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Recursos Humanos
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Inexigibilidade nº 03/2019
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por pid
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última modificação
06/05/2020 13h32
CR - CONTADORES
ASSOCIADOS, SOCIEDADE SIMPLES PURA - ME
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Transparência
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Licitações e Contratos
