Câmara Municipal

Galeria dos Presidentes 1989 a 2012: por pid — publicado 20/02/2019 — última modificação 27/02/2019 10h46 — registrado em: Galeria dos vereadores 1989 a 2012
Localizado em Sobre Câmara
Sobre Câmara: por pid — publicado 20/02/2019 — última modificação 20/02/2019 10h49 — registrado em: Parlamentares
criado no menu de seções acima
Transparência 2019: por pid — publicado 19/02/2019 — última modificação 15/09/2020 11h48
Localizado em Transparência
Contratos: por pid — publicado 23/01/2019 — última modificação 23/01/2019 13h33
Utilize o filtro de pesquisa abaixo para localizar a licitação de seu interesse. Informação disponibilizada conforme Art. 8º, §1º Inciso IV, da Lei 12.527/11 e Art. 7º, Inciso I, alínea "e", do Decreto nº 7.185/10.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Pauta da Sessão: por pid — publicado 22/01/2019 — última modificação 15/09/2020 11h41 — registrado em: Pauta das Reuniões
Repasse de Duodécimo: por pid — publicado 22/01/2019 — última modificação 15/09/2020 12h33
DUODÉCIMO ORÇAMENTÁRIO - O valor é um repasse devido e obrigatório ao poder Legislativo e Judiciário, constando da Constituição Federal, em seu artigo 168, onde está estabelecido que os recursos proporcionais às dotações orçamentárias, que devem ser atribuídos aos órgãos dos poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, devem ser entregues até o dia 20 de cada mês, divididos em duodécimos.
Localizado em Transparência
Normas Jurídicas: por pid — publicado 17/01/2019 — última modificação 29/11/2019 12h08 — registrado em: Leis
Leis e Normas Jurídicas
Localizado em Leis
Atos Oficiais: por pid — publicado 16/01/2019
Atos Oficiais
Localizado em Leis
Mesa Diretora: por pid — publicado 11/01/2019 — última modificação 20/01/2020 14h13 — registrado em: Parlamentares
Membros da Mesa Diretora 2019 a 2020
Localizado em Processo Legislativo
Despesas: por pid — publicado 11/01/2019 — última modificação 15/09/2020 12h06 — registrado em: Repasse de Duodécimo
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças

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